segunda-feira, 28 de maio de 2012
Será que as verdades começarão a aparecer?!? Estamos esperando por isso!!! E JUSTIÇA!!!
Caso arquivado por Patrícia Acioli pode ser reaberto
Vejam:
http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3132609/caso-arquivado-por-patricia-acioli-pode-ser-reaberto
Está nas mãos do procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, uma decisão delicada. Caberá a ele reabrir ou não o inquérito que investigou a morte do técnico em eletrônica Bruno Souza Pinheiro da Silva, baleado por dois PMs em outubro de 2000. O caso foi arquivado em 2009 pela juíza Patrícia Acioli, mas em abril deste ano o sucessor da magistrada na 4 Vara Criminal de São Gonçalo, Fábio Uchoa, anulou a decisão. Motivo: Patrícia arquivara um inquérito que tinha como suspeito o próprio companheiro, o PM Marcelo Poubel.
Conhecida por agir com rigor contra policiais envolvidos em corrupção e grupos de extermínio, Patrícia foi assassinada em agosto do ano passado. Na ocasião, 11 policiais do 7 BPM (São Gonçalo) foram presos por envolvimento no crime, inclusive o ex-comandante da unidade, tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira. A sentença de Uchoa não reabre o inquérito automaticamente. Como o arquivamento foi pedido pelo Ministério Público, a palavra final será do procurador-geral. Cláudio Lopes poderá manter o arquivamento ou designar um novo promotor para reabrir o inquérito. A terceira hipótese, mais improvável, é designar um promotor que já ofereça denúncia contra os dois suspeitos (Poubel e o também PM Alex Cristian Cabral).
PMs dizem ter sido atacados; testemunhas negam
Aos 36 anos, Bruno foi morto pelos dois policiais, então lotados no 7 BPM, em frente a um bar perto de sua casa, no Morro do Feijão, em São Gonçalo. O estudante Fabrício José de Almeida, de 14 anos, foi ferido gravemente na mesma ação, tendo os rins e o baço perfurados por um tiro. De acordo com testemunhas, os PMs entraram na favela atirando. O então comandante do 7 BPM, tenente-coronel Miguel Mendonça, alegou que a equipe foi recebida a tiros. Pela versão da PM, Bruno e Fabrício foram baleados pelos bandidos.
Fábio Uchoa disse na decisão que era notório e divulgado à sociedade por todos os meios de comunicação que o PM Marcelo Poubel, um dos autores (confesso) dos disparos contra as vítimas, "mantinha um relacionamento íntimo e duradouro com a juíza". Para ele, em decorrência dessa relação com o PM, Patrícia Acioli não poderia ter atuado no caso
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Delator do caso irá responder também por ter desviado os projéteis que matou a juiza
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/pm-do-caso-patricia-acioli-tambem-sera-julgado-por-desvio-de-projeteis.html
O juiz Március da Costa Ferreira, da Auditoria da Justiça Militar, aceitou nova denúncia do Ministério Público do Rio contra o cabo Sérgio da Costa Júnior. Ele, que é um dos onze denunciados por envolvimento na morte de Patrícia Acioli, em 2011, é acusado de desviar da Polícia Militar os projéteis usados na execução da juíza, conforme noticiou a coluna de Ancelmo Gois nesta segunda-feira (14).
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Sérgio foi denunciado por peculato - quando um funcionário público usa o cargo para tirar qualquer tipo de vantagem.
Comento:
Esse tipo de informação nos faz parar para pensar... Será que realmente houve um mandante para este crime? Aonde está a participação do restante do GAT neste crime?
Pensem...
A princípio as investigações chegaram em 03 pessoas, O tenente e dois cabos, o restante dos acusados, não apareceram em nada!!!
A família da Juiza Patrícia Acioli, queria que houvesse um mandante a todo custo...
Depois que o Cabo Sérgio Costa Júnior sob pressão, coação e constrangimento, optou por beneficiar-se da delação premiada...
Vejam bem... Um réu confesso em troca de redução de pena, envolveu todo o GAT, e olha que incrível!!! Acharam um mandante!!!
O crime foi cometido por este réu confesso e com ajuda, segundo ele, do tenente, em juízo ele disse:
“ estou muito arrependido, minutos depois eu já estava muito arrependido..”
Quando o Juiz perguntou a ele o motivo de tantos disparos, ele respondeu:
“ foi um momento de muita raiva, ódio... Eu estava me sentindo injustiçado...”
E vocês sabem por que ele estava se sentindo injustiçado??
Por que a Dr. Patrícia Acioli tinha acabado de decretar a prisão dele e do restante da guarnição. O único que ficou de fora nesta prisão foi o Soldado Junior Cezar de Medeiros.
Ele, Sérgio Costa Júnior, tinha ficado sabendo desta prisão horas antes de matar a juíza, quando uma advogada ligou informando que a juíza tinha decretado a prisão deles por causa de um auto de resistência. (auto de resistência, para quem não sabe, é quando alguém morre em confronto com a PM).
Ora, se eles já estavam tramando a morte da Juiza, por que não o fizeram antes? Por que eles esperaram ela decretar a prisão deles?
Simples de se responder:
Por que não houve planejamento, eles resolveram acabar com a vida da juiza por um impulso de raiva, ódio...
Naquele dia (11 de agosto de 2011) eles sabiam desde cedo que a juíza estava com o papel em sua mesa para assinar ou não a prisão deles, a advogada na época tinha avisado e estava tentando evitar, quando eles souberam que a juíza tinha assinado a prisão deles, eles resolveram a matar, por pura vingança...
Pergunto: Por que precisa de um mandante?
Agora o MP público denuncia este mesmo réu confesso delator, por ter desviado as munições que mataram a juíza, E ONDE ESTÁ A PARTICIPAÇÃO DOS OUTROS? Se os outros PMs ajudaram, planejaram, incentivaram... Poxa... Deixaram tudo nas mãos do réu confesso? Não ajudaram nem a desviar as munições? Fizeram o quê, então eles???
A maioria estava em casa, não sabia de nada que estava para acontecer, mas hoje eles estão em BANGU 1.
Isto é justo Povo????
Vamos acordar BRASIL!
terça-feira, 15 de maio de 2012
Policiais Militares enjaulados em Bangu 1
A legislação determina que os Policiais Militares sejam acautelados em Organizações Policiais Militares, ponto final. Não existe o que interpretar, não existe exceção, a legislação é de uma "clareza solar", pegando uma expressão emprestada de uma famosa representante do poder judiciário.
Pior, o governo alega para não cumprir a lei que a Unidade Prisional da PMERJ, o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), não é confiável, o que poderia permitir a concessão de regalias ou a fuga dos acusados. Se isso é verdade, a culpa é do próprio governo, que tem tudo para reverter essa situação, o que não pode é usá-la como desculpa para descumprir a legislação.
Além disso, os Policiais Militares podem ficar acautelados em qualquer outra Organização Policial Militar, um em cada uma, se o governo quiser e sob forte esquema de vigilância, basta querer. O que não pode continuar acontecendo é o descumprimento da lei por parte do governo.
O governo não pode agir na direção contrária ao ordenamento jurídico, isso desestrutura todo sistema legal, como está ocorrendo com o encarceramento de Policiais Militares em local diverso do legal.
Comento:
A Justiça pública está, não somente encarcerando indevidamente um ser humano, como também está o colocando em um regime mais gravoso, onde nem mesmo encontra-se muitos perigosos marginais conhecidos do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário não está sendo justo, está sendo JUSTICEIRO!
Começo esta 1ª postagem dizendo que, se soubesse da tamanha covardia que a Classe Judiciária iria cometer contra alguns PMs que estão sendo acusados injustamente de envolvimento na morte da Dr. PatrícIa Aciloli, não deixaria para postar e criar este Blog no intuito de mostrar a verdade a quem tem interesse em saber, e assim como eu, se indigna com as injustiças do Poder Judiciário, somente agora... Pois a maioria das pessoas que assistiram as audiências de Instrução e Julgamento (AIJs) comandado pelo Ex. Juiz de Direito Dr. Peterson Barroso, não acreditariam que todos seriam pronunciados.
Foram 05 dias de audiências, onde quem assistiu vai entender o que estou falando, a maioria dos PMs foram envolvidos por uma delação premiada, onde o réu autor direto do homicídio fez em sede policial, e segundo informações sobre pressão (dormindo no chão somente de cuecas, em local sujo e com cheiro insuportável, causando náuseas e vômitos), coação ( se não fizer vai ser levado para presídio Federal) e constrangimento.
O fato é: Como pode a palavra de um réu confesso, com o desejo de beneficiar-se da delação premiada, ter tanto valor assim?
Nessa delação premiada, o réu confesso diz que os integrantes do GAT (Grupo de Ações Táticas) sabiam da intenção do Tenente em matar a Dr. Patrícia Acioli.
Mas em sede policial ele diz:
“que não se lembra se todos os integrantes do GAT participaram de tal conversa(...)”
E mais:
“que pelo que sabe ninguém comunicou ao soldado Medeiros que estavam indo cometer o atentado no dia 11 de agosto; que o soldado Medeiros não sabia da intenção (planejamento) de matar a Juíza, nem na primeira nem na segunda oportunidade;(Grifado e negritado a pedido do próprio Juiz)
COMO PODE ENTÃO ESTE SOLDADO AINDA ESTAR PRESO? E EM BANGU 1? COMO BANDIDO!!!
Em breve postarei trechos dos depoimentos onde qualquer pessoa (Digo: não precisa ser especialista em direito) poderá chegar as mesmas conclusões que eu cheguei.
ISSO É APENAS O COMEÇO!
O Judiciário não está sendo justo, está sendo justiceiro!!!
terça-feira, 8 de maio de 2012
Entrevista do Ex. Comandante Geral da PMERJ ao G1
Matéria extraída do Blog do então respeitado e íntegro, Cel. Mário Sérgio Duarte
Fonte: link
"Não posso mais crer hoje no que julgava naquele momento.
Seis meses se passaram da prisão do Tenente Coronel e da minha saída, e novamente a mídia se interessa sobre o caso. Só que agora abrindo espaços para a dúvida.
A certeza anterior se ensaia esvaecer.Para mim isso ocorreu há tempos, mas de maneira inversa.
Eu pensava na possibilidade do Comandante do Batalhão ser culpado, mas não estava certo disso.
Tinha dúvidas que se esgotaram em sentido contrário quando conheci o processo; quando me dediquei à sua leitura cautelosa e desgastante, por dias, e vi que não há provas contra ele.
Rigorosamente não há!!
Nada sobre uma alegada "investigação" que a Dra Patrícia estaria fazendo dele e é compreensível que não haja.
Juizes não investigam. Juizes julgam!
Investigar cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público.
E não há nada sobre um possível envolvimento com milícias.
Nenhuma investigação apareceu até hoje.
Nem uma mísera prova que vincule os discursos, as narrativas a qualquer fato concreto, atestado, que se possa apresentar por certidão!
Mas... Diferentemente da mídia, que começou da certeza (da culpa) e, se aprofundando no caso, chegou à dúvida (da inocência), de minha parte saí da dúvida (da culpa) e alcancei a convicção (da inocência).
Não vou alongar-me neste prelúdio, pois a postagem tem por objetivo mesmo reproduzir minha longa entrevista ao G1 ontem, 01 de Abril de 2012, publicada com muita fidedignidade com o que eu disse à jornalista Tahiane Stochero.
Quero, sim, destacar uma fala do assistente da acusação na mesma entrevista - o competente, reconheçamos, advogado Doutor Técio Lins e Silva - para que se estabeleça a dúvida.
Basta a incerteza para que a clareza das idéias comece a tomar assento onde até hoje só falou a emoção e o preconceito.
Diz o Advogado da acusação:
"Prova de que ele mandou matar, ou ele dando a ordem, ou participando da execução não tem". (Técio Lins e Silva)
Acreditem, o advogado da acusação reconhece isso!
Leiam!"
Seis meses se passaram da prisão do Tenente Coronel e da minha saída, e novamente a mídia se interessa sobre o caso. Só que agora abrindo espaços para a dúvida.
A certeza anterior se ensaia esvaecer.Para mim isso ocorreu há tempos, mas de maneira inversa.
Eu pensava na possibilidade do Comandante do Batalhão ser culpado, mas não estava certo disso.
Tinha dúvidas que se esgotaram em sentido contrário quando conheci o processo; quando me dediquei à sua leitura cautelosa e desgastante, por dias, e vi que não há provas contra ele.
Rigorosamente não há!!
Nada sobre uma alegada "investigação" que a Dra Patrícia estaria fazendo dele e é compreensível que não haja.
Juizes não investigam. Juizes julgam!
Investigar cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público.
E não há nada sobre um possível envolvimento com milícias.
Nenhuma investigação apareceu até hoje.
Nem uma mísera prova que vincule os discursos, as narrativas a qualquer fato concreto, atestado, que se possa apresentar por certidão!
Mas... Diferentemente da mídia, que começou da certeza (da culpa) e, se aprofundando no caso, chegou à dúvida (da inocência), de minha parte saí da dúvida (da culpa) e alcancei a convicção (da inocência).
Não vou alongar-me neste prelúdio, pois a postagem tem por objetivo mesmo reproduzir minha longa entrevista ao G1 ontem, 01 de Abril de 2012, publicada com muita fidedignidade com o que eu disse à jornalista Tahiane Stochero.
Quero, sim, destacar uma fala do assistente da acusação na mesma entrevista - o competente, reconheçamos, advogado Doutor Técio Lins e Silva - para que se estabeleça a dúvida.
Basta a incerteza para que a clareza das idéias comece a tomar assento onde até hoje só falou a emoção e o preconceito.
Diz o Advogado da acusação:
"Prova de que ele mandou matar, ou ele dando a ordem, ou participando da execução não tem". (Técio Lins e Silva)
Acreditem, o advogado da acusação reconhece isso!
Leiam!"
A matéria está abaixo: ou se preferir acesse: link
Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
Mário Sérgio diz que pedido de demissão da PM ocorreu sem conhecer o processo sobre morte de Patrícia Acioli
Seis meses após deixar o comando da Polícia Militar do Rio devido à prisão de policiais acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, o coronel Mário Sérgio Duarte defende o oficial apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como o mandante do assassinato e que era seu subordinado na época.
Em sua primeira entrevista após o episódio, Duarte diz ao G1 que não vê no processo provas contra o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, e admite ter sido decisão sua tirar os homens que atuavam como seguranças de Patrícia.
Foi a prisão de Oliveira – na época chefe do batalhão de São Gonçalo e hoje em uma penitenciária federal - que fez Duarte deixar o cargo.
A juíza combatia milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense, determinando a prisão de PMs ligados ao tenente-coronel acusados de assassinatos e de ficar com o espólio do tráfico. Para o advogado da família de Acioli, Oliveira "desejava a morte da juíza", com quem tinha uma “rixa antiga” após ser processado por ela por abuso de autoridade em 1989.
“Eu saí da PM com a crença de que, de fato, havia provas robustas contra o Cláudio [Oliveira] e entreguei o meu cargo. Foi um gesto de renúncia. Agora, após conhecer o processo, concluo da sua inocência”, afirma Mário Sérgio ao G1. “Muito se falou sobre a juíza estar investigando o coronel e o batalhão dele, mas juízes julgam, não investigam", declara.
O ex-comandante usa o argumento da falta de provas contra o subordinado para defender que, se tivesse na época o conhecimento que tem agora sobre o caso, “não teria pedido para sair”. Ao enviar ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a carta de demissão, logo após a prisão de Oliveira, ele estava internado para uma cirurgia.
"Saí da PM com a crença de que havia provas robustas contra o tenente-coronel Cláudio. Foi um gesto de renúncia. Hoje, concluo da sua inocência" .
“Não consigo encontrar provas. A prisão do Cláudio se fundamenta na delação premiada de dois cabos. Um deles diz que o assassinato foi planejado com o tenente depois que ambos tiveram a prisão decretada pela juíza. O cabo diz que ouviu do tenente, que ele teria ouvido do coronel orientações para o crime e palavras de assentimento. Num caso assim é elementar uma acareação, o que não houve”, diz Duarte.
O ex-comandante se refere ao tenente Daniel Benitez e aos cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior, flagrados por câmeras de segurança do condomínio onde a juíza morava no local no dia do crime e apontados como executores do assassinato.
Foi o cabo Miranda quem delatou em depoimento à Polícia Civil que Oliveira mandou os subordinados matarem Acioli. Já na Justiça, ele mudou a versão, negando ter envolvido o tenente-coronel. O cabo Júnior mantém a posição de suspeita sobre o tenente-coronel, mas sem acusá-lo como mandante.
Além do depoimento dos dois cabos, que acusaram o tenente-coronel de ter indiretamente orientado a execução e também de ficar com o espólio do tráfico e acobertar execuções cometidas na unidade, a prisão de Oliveira está fundamentada, segundo o decreto judicial, no depoimento de familiares da juíza, que afirmam que os dois tinham um desentendimento antigo desde que ela foi presa durante um jogo de futebol em 1989.
O comando de Mário Sérgio ficou conhecido pelo sucesso na política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, combatendo traficantes e a milícia.
Ele enfrentou momentos difíceis na segurança pública do estado, como a greve dos bombeiros, em que teve que mandar o Bope invadir um quartel dominado pelos rebelados, e a derrubada, por criminosos, de um helicóptero da PM, provocando a morte de dois de seus homens.
Animado, Mário Sérgio prepara agora o que chama de “reinserção na vida pública”. Em casa, escreve dois livros – um sobre liderança e outro sobre a conquista do Complexo do Alemão, que chefiou pessoalmente e que considera como sua grande realização na corporação, "a missão cumprida". Além disso, retomará o trabalho na área que domina.
“Estou me dedicando à família e ao projeto da Secretaria de Políticas Públicas de Segurança em Três Rios (cidade de 77 mil a 125 km do Rio de Janeiro), que vou assumir”, descreve.
Juíza Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa em Niterói.
Sem mandante?
Sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, Mário Sérgio aponta diversos fatores que podem ter interferido no assassinato.
"Foi uma ação cruel, covarde, sem chances de defesa da vítima. Mas várias pessoas não gostavam dela, não sei que motivos poderiam ter, talvez vingança.
O tenente e o cabo tiveram a prisão decretada por ela no dia anterior. Por que é que precisa ter um mandante?", diz.
Ele, porém, diz que "não se arrepende" de ter deixado o cargo. "Aquele era um gesto moral que entendi como absolutamente necessário na ocasião.
No hospital, as informações que me chegavam eram de que havia provas do envolvimento do Oliveira no assassinato e eu não podia permitir que a responsabilização por meus atos respingasse em outras pessoas.
Mas, hoje, a conclusão que tenho é diferente. Se tivesse o conhecimento que tenho agora sobre o que houve, não pediria para sair”, desabafa.
"Fui eu quem escolheu cada comandante de unidade. Fui eu quem tirou o Cláudio Oliveira da área administrativa e colocou no batalhão de São Gonçalo, onde estava conseguindo reduzir os índices criminais e a guerra entre facções.
Ele tem uma experiência operacional grande”, defende Duarte.
Os dois se conheciam desde que fizeram juntos o curso do Batalhão de Operações Policiais (Bope) em 1989.
O destino fez que a carreira dos dois tomasse rumos diferentes e que o ex-colega "caveira" viesse a ser subordinado a Duarte em 2009, quando assumiu a corporação.
“Eu tinha um relacionamento com o Cláudio igual ao de outros comandantes de batalhão, mas sempre tive uma preocupação maior com a área dele porque sou filho de São Gonçalo, freqüento a igreja lá, minha filha mora lá, servi como capitão e como major naquele batalhão. Tenho uma ligação maior com a área”, relembra.
Duarte admite ter sido ele que, como comandante-geral, retirou os homens que atuavam na segurança de Accioli.
“A juíza não tinha escolta, eles não atuavam como escolta dela, estavam à disposição da vara, em plantão diferenciado. Foi o próprio coronel Cláudio, como comandante do batalhão da área, que concedeu porque ela fez um pedido solicitando os PMs extras. Ele (o coronel Cláudio) deu e eu tirei porque estavam irregulares, fora do convênio que a PM tem com o Tribunal de Justiça. Ela deveria ter pedido ao TJ-RJ os policiais, e não à PM. Outros juízes no passado já tinham feito isso e as irregularidades também foram sanadas”, relembra o ex-comandante.
Documento mostra pedido de Patrícia para que seguranças ficassem a sua disposição. À caneta (à direita), Cláudio autoriza: 'Ao P/1 para providenciar em caráter temporário em virtude de excepcionalidade'
(Foto: Alexandre Durão/G1)
Defesa x Acusação
Os advogados dos 11 PMs acusados pela morte da juíza interpuseram diversos recursos tentando transferi-los de prisão e modificar a sentença que decidiu submetê-los ao Tribunal do Júri de Niterói.
A posição da defesa dos acusados diverge da família da vítima, que vê o caso como premeditado e com a participação ativa de todos os envolvidos.
O MP diz que Oliveira prestou “auxílio moral à execução” quando, ao ter conhecimento da ideia do tenente de matar Patricia, além de “omitir-se”, “instigou e estimulou-o" na ação, afirmando que “seria um favor” que o subordinado lhe faria se acabasse com a juíza.
O consentimento do superior foi denunciado pelo cabo da PM Jeferson de Araujo, também preso por participar do crime. Já o tenente e o cabo Sérgio Júnior são acusados de planejar e executar a emboscada.
Oliveira na época comandava o 7º Batalhão da PM (São Gonçalo), área em que a juíza buscava reprimir grupos de extermínio e ações policiais ilegais.
O tenente Benitez era subordinado direto de Oliveira, chefiando o GAT (Grupo de Ações Táticas) da unidade e trabalhando com os cabos Araujo e Sérgio.
Na véspera de ser assassinada, Acioli havia decretado a prisão dos três por uma morte em que eles teriam forjado uma falsa resistência de um suspeito.
"Rivalidade antiga"
“Esse tenente-coronel tinha uma rixa há mais de 20 anos com a Patrícia. Ele a prendeu durante uma confusão no Maracanã durante uma partida de Brasil e Chile.
A Patricia nem era juíza na época e o Cláudio era tenente. Ele foi processado por ela por abuso de autoridade e condenado em primeira instância. Desde então, ele tem mais de 10 processos na carreira.
O primeiro foi pela Patrícia e o último também, em que é acusado pela morte da Patrícia”, acusa o advogado da família Acioli, Tecio Lins e Silva.
Ele concorda em partes com a visão do ex-comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, sobre falta de provas.
“Prova de que ele mandou matar ou ele dando a ordem ou participando da execução não tem”, diz. “Mas os PMs que executaram eram da confiança dele, o tenente falava com o Cláudio diariamente, várias vezes ao dia, e era o seu braço direito. Todo mundo sabia que a Patrícia investigava os crimes e a corrupção no batalhão. Ela tinha prendido vários PMs da unidade e ia acabar chegando nele (no tenente-coronel)”, defende o defensor da família.
Manuel de Jesus Soares, advogado do tenente-coronel Oliveira, acredita que seu cliente foi preso apenas por “questões políticas” e “porque ele era o comandante dos PMs” acusados.
“Entrei com recurso no TJ-RJ contra a pronúncia, devido à inexistência de provas, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a transferência dele para o Rio.
A prisão preventiva dele não tem fundamento jurídico e nem necessidade”, defende.
Esse tenente-coronel preso tinha uma rivalidade antiga com a Patrícia, ele prendeu ela em 1989 durante um jogo de futebol" Técio Lins e Silva, advogado da família da juíza.
Ordem para a execução
O defensor público Jorge Alexandre que defende o cabo Sérgio, o único que mantém até então a delação premiada e é réu confesso do crime, admite que não tem provas “efetivas” de que o tenente-coronel Cláudio deu a ordem para a execução.
“Meu cliente dá a entender que o Cláudio sabia, mas provas efetivas não têm.
Há provas que levam a crer ou a entender que o coronel soubesse, mas não que ele tenha ordenado”, diz.
“O único que deu detalhes de que o coronel sabia e orientou foi o cabo Jeferson, mas que depois voltou atrás na Justiça e disse ter sido obrigado pelos policiais a assinar a confissão”, acrescenta o defensor. “ Há uma delação premiada que ele assinou na delegacia, mas diz que foi coagido a isso e mudou em juízo, negando que tenha dito isso. O Jeferson diz que ouviu dos policiais que, se não assinasse, seria transferido para um presídio, e hoje está em Bangu 1, que é um presídio de alta periculosidade e correndo risco de vida”, diz a advogada do cabo Araujo, Andrea Perazoli.
“O Jeferson nega o crime e falou em juízo que não sabe de nenhum envolvimento do tenente-coronel Cláudio nisso, que mandaram ele falar (que havia)”, acrescenta Andrea, que pediu a transferência do praça para a penitenciária da PM, onde teria maior segurança.
Já a defesa do tenente Benitez afirma que ele “só falará no plenário do júri”.
“Ele nega qualquer tipo de participação e desconhece a participação de outras pessoas, tampouco fala sobre o Cláudio. Meu cliente desconhece e refuta todas as acusações feitas pelos cabos na delação premiada”, diz o advogado Zoser Hardman.O G1 questionou o Tribunal de Justiça do Rio sobre a fundamentação da prisão e foi informada que o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e que decretou as prisões, será responsável pelo júri e não pode se manifestar sobre o caso.
Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
Mário Sérgio diz que pedido de demissão da PM ocorreu sem conhecer o processo sobre morte de Patrícia Acioli
Seis meses após deixar o comando da Polícia Militar do Rio devido à prisão de policiais acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, o coronel Mário Sérgio Duarte defende o oficial apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como o mandante do assassinato e que era seu subordinado na época.
Em sua primeira entrevista após o episódio, Duarte diz ao G1 que não vê no processo provas contra o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, e admite ter sido decisão sua tirar os homens que atuavam como seguranças de Patrícia.
Foi a prisão de Oliveira – na época chefe do batalhão de São Gonçalo e hoje em uma penitenciária federal - que fez Duarte deixar o cargo.
A juíza combatia milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense, determinando a prisão de PMs ligados ao tenente-coronel acusados de assassinatos e de ficar com o espólio do tráfico. Para o advogado da família de Acioli, Oliveira "desejava a morte da juíza", com quem tinha uma “rixa antiga” após ser processado por ela por abuso de autoridade em 1989.
“Eu saí da PM com a crença de que, de fato, havia provas robustas contra o Cláudio [Oliveira] e entreguei o meu cargo. Foi um gesto de renúncia. Agora, após conhecer o processo, concluo da sua inocência”, afirma Mário Sérgio ao G1. “Muito se falou sobre a juíza estar investigando o coronel e o batalhão dele, mas juízes julgam, não investigam", declara.
O ex-comandante usa o argumento da falta de provas contra o subordinado para defender que, se tivesse na época o conhecimento que tem agora sobre o caso, “não teria pedido para sair”. Ao enviar ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a carta de demissão, logo após a prisão de Oliveira, ele estava internado para uma cirurgia.
"Saí da PM com a crença de que havia provas robustas contra o tenente-coronel Cláudio. Foi um gesto de renúncia. Hoje, concluo da sua inocência" .
“Não consigo encontrar provas. A prisão do Cláudio se fundamenta na delação premiada de dois cabos. Um deles diz que o assassinato foi planejado com o tenente depois que ambos tiveram a prisão decretada pela juíza. O cabo diz que ouviu do tenente, que ele teria ouvido do coronel orientações para o crime e palavras de assentimento. Num caso assim é elementar uma acareação, o que não houve”, diz Duarte.
O ex-comandante se refere ao tenente Daniel Benitez e aos cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior, flagrados por câmeras de segurança do condomínio onde a juíza morava no local no dia do crime e apontados como executores do assassinato.
Foi o cabo Miranda quem delatou em depoimento à Polícia Civil que Oliveira mandou os subordinados matarem Acioli. Já na Justiça, ele mudou a versão, negando ter envolvido o tenente-coronel. O cabo Júnior mantém a posição de suspeita sobre o tenente-coronel, mas sem acusá-lo como mandante.
Além do depoimento dos dois cabos, que acusaram o tenente-coronel de ter indiretamente orientado a execução e também de ficar com o espólio do tráfico e acobertar execuções cometidas na unidade, a prisão de Oliveira está fundamentada, segundo o decreto judicial, no depoimento de familiares da juíza, que afirmam que os dois tinham um desentendimento antigo desde que ela foi presa durante um jogo de futebol em 1989.
O comando de Mário Sérgio ficou conhecido pelo sucesso na política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, combatendo traficantes e a milícia.
Ele enfrentou momentos difíceis na segurança pública do estado, como a greve dos bombeiros, em que teve que mandar o Bope invadir um quartel dominado pelos rebelados, e a derrubada, por criminosos, de um helicóptero da PM, provocando a morte de dois de seus homens.
Animado, Mário Sérgio prepara agora o que chama de “reinserção na vida pública”. Em casa, escreve dois livros – um sobre liderança e outro sobre a conquista do Complexo do Alemão, que chefiou pessoalmente e que considera como sua grande realização na corporação, "a missão cumprida". Além disso, retomará o trabalho na área que domina.
“Estou me dedicando à família e ao projeto da Secretaria de Políticas Públicas de Segurança em Três Rios (cidade de 77 mil a 125 km do Rio de Janeiro), que vou assumir”, descreve.
Juíza Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa em Niterói.
Sem mandante?
Sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, Mário Sérgio aponta diversos fatores que podem ter interferido no assassinato.
"Foi uma ação cruel, covarde, sem chances de defesa da vítima. Mas várias pessoas não gostavam dela, não sei que motivos poderiam ter, talvez vingança.
O tenente e o cabo tiveram a prisão decretada por ela no dia anterior. Por que é que precisa ter um mandante?", diz.
Ele, porém, diz que "não se arrepende" de ter deixado o cargo. "Aquele era um gesto moral que entendi como absolutamente necessário na ocasião.
No hospital, as informações que me chegavam eram de que havia provas do envolvimento do Oliveira no assassinato e eu não podia permitir que a responsabilização por meus atos respingasse em outras pessoas.
Mas, hoje, a conclusão que tenho é diferente. Se tivesse o conhecimento que tenho agora sobre o que houve, não pediria para sair”, desabafa.
"Fui eu quem escolheu cada comandante de unidade. Fui eu quem tirou o Cláudio Oliveira da área administrativa e colocou no batalhão de São Gonçalo, onde estava conseguindo reduzir os índices criminais e a guerra entre facções.
Ele tem uma experiência operacional grande”, defende Duarte.
Os dois se conheciam desde que fizeram juntos o curso do Batalhão de Operações Policiais (Bope) em 1989.
O destino fez que a carreira dos dois tomasse rumos diferentes e que o ex-colega "caveira" viesse a ser subordinado a Duarte em 2009, quando assumiu a corporação.
“Eu tinha um relacionamento com o Cláudio igual ao de outros comandantes de batalhão, mas sempre tive uma preocupação maior com a área dele porque sou filho de São Gonçalo, freqüento a igreja lá, minha filha mora lá, servi como capitão e como major naquele batalhão. Tenho uma ligação maior com a área”, relembra.
Duarte admite ter sido ele que, como comandante-geral, retirou os homens que atuavam na segurança de Accioli.
“A juíza não tinha escolta, eles não atuavam como escolta dela, estavam à disposição da vara, em plantão diferenciado. Foi o próprio coronel Cláudio, como comandante do batalhão da área, que concedeu porque ela fez um pedido solicitando os PMs extras. Ele (o coronel Cláudio) deu e eu tirei porque estavam irregulares, fora do convênio que a PM tem com o Tribunal de Justiça. Ela deveria ter pedido ao TJ-RJ os policiais, e não à PM. Outros juízes no passado já tinham feito isso e as irregularidades também foram sanadas”, relembra o ex-comandante.
(Foto: Alexandre Durão/G1)
Defesa x Acusação
Os advogados dos 11 PMs acusados pela morte da juíza interpuseram diversos recursos tentando transferi-los de prisão e modificar a sentença que decidiu submetê-los ao Tribunal do Júri de Niterói.
A posição da defesa dos acusados diverge da família da vítima, que vê o caso como premeditado e com a participação ativa de todos os envolvidos.
O MP diz que Oliveira prestou “auxílio moral à execução” quando, ao ter conhecimento da ideia do tenente de matar Patricia, além de “omitir-se”, “instigou e estimulou-o" na ação, afirmando que “seria um favor” que o subordinado lhe faria se acabasse com a juíza.
O consentimento do superior foi denunciado pelo cabo da PM Jeferson de Araujo, também preso por participar do crime. Já o tenente e o cabo Sérgio Júnior são acusados de planejar e executar a emboscada.
Oliveira na época comandava o 7º Batalhão da PM (São Gonçalo), área em que a juíza buscava reprimir grupos de extermínio e ações policiais ilegais.
O tenente Benitez era subordinado direto de Oliveira, chefiando o GAT (Grupo de Ações Táticas) da unidade e trabalhando com os cabos Araujo e Sérgio.
Na véspera de ser assassinada, Acioli havia decretado a prisão dos três por uma morte em que eles teriam forjado uma falsa resistência de um suspeito.
"Rivalidade antiga"
“Esse tenente-coronel tinha uma rixa há mais de 20 anos com a Patrícia. Ele a prendeu durante uma confusão no Maracanã durante uma partida de Brasil e Chile.
A Patricia nem era juíza na época e o Cláudio era tenente. Ele foi processado por ela por abuso de autoridade e condenado em primeira instância. Desde então, ele tem mais de 10 processos na carreira.
O primeiro foi pela Patrícia e o último também, em que é acusado pela morte da Patrícia”, acusa o advogado da família Acioli, Tecio Lins e Silva.
Ele concorda em partes com a visão do ex-comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, sobre falta de provas.
“Prova de que ele mandou matar ou ele dando a ordem ou participando da execução não tem”, diz. “Mas os PMs que executaram eram da confiança dele, o tenente falava com o Cláudio diariamente, várias vezes ao dia, e era o seu braço direito. Todo mundo sabia que a Patrícia investigava os crimes e a corrupção no batalhão. Ela tinha prendido vários PMs da unidade e ia acabar chegando nele (no tenente-coronel)”, defende o defensor da família.
Manuel de Jesus Soares, advogado do tenente-coronel Oliveira, acredita que seu cliente foi preso apenas por “questões políticas” e “porque ele era o comandante dos PMs” acusados.
“Entrei com recurso no TJ-RJ contra a pronúncia, devido à inexistência de provas, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a transferência dele para o Rio.
A prisão preventiva dele não tem fundamento jurídico e nem necessidade”, defende.
Esse tenente-coronel preso tinha uma rivalidade antiga com a Patrícia, ele prendeu ela em 1989 durante um jogo de futebol" Técio Lins e Silva, advogado da família da juíza.
Ordem para a execução
O defensor público Jorge Alexandre que defende o cabo Sérgio, o único que mantém até então a delação premiada e é réu confesso do crime, admite que não tem provas “efetivas” de que o tenente-coronel Cláudio deu a ordem para a execução.
“Meu cliente dá a entender que o Cláudio sabia, mas provas efetivas não têm.
Há provas que levam a crer ou a entender que o coronel soubesse, mas não que ele tenha ordenado”, diz.
“O único que deu detalhes de que o coronel sabia e orientou foi o cabo Jeferson, mas que depois voltou atrás na Justiça e disse ter sido obrigado pelos policiais a assinar a confissão”, acrescenta o defensor. “ Há uma delação premiada que ele assinou na delegacia, mas diz que foi coagido a isso e mudou em juízo, negando que tenha dito isso. O Jeferson diz que ouviu dos policiais que, se não assinasse, seria transferido para um presídio, e hoje está em Bangu 1, que é um presídio de alta periculosidade e correndo risco de vida”, diz a advogada do cabo Araujo, Andrea Perazoli.
“O Jeferson nega o crime e falou em juízo que não sabe de nenhum envolvimento do tenente-coronel Cláudio nisso, que mandaram ele falar (que havia)”, acrescenta Andrea, que pediu a transferência do praça para a penitenciária da PM, onde teria maior segurança.
Já a defesa do tenente Benitez afirma que ele “só falará no plenário do júri”.
“Ele nega qualquer tipo de participação e desconhece a participação de outras pessoas, tampouco fala sobre o Cláudio. Meu cliente desconhece e refuta todas as acusações feitas pelos cabos na delação premiada”, diz o advogado Zoser Hardman.O G1 questionou o Tribunal de Justiça do Rio sobre a fundamentação da prisão e foi informada que o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e que decretou as prisões, será responsável pelo júri e não pode se manifestar sobre o caso.
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